Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo IND - LEI
por adm — última modificação 27/05/2019 09h40
Localizado em Leis / … / Leis / 1998
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
por adm — publicado 18/02/2022
Deram entrada nesta casa legislativa nove projetos de lei do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Lei Municipal 1100-2022.Recepciona lei Federal 13.913.doc
por adm — última modificação 08/07/2022 16h06
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei Municipal Nº 865
por adm — última modificação 16/05/2019 15h23
Inclui dispositivo na Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
PROJETOS DE LEI APROVADOS
por adm — publicado 26/04/2021
Seguem os Projetos do Poder Executivo aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20 de Abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS
por adm — publicado 06/01/2022
Em Sessão Extraordinária no dia 04 de janeiro 2022, os vereadores se reuniram e aprovaram por UNANIMIDADE quatro projetos de lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
por adm — publicado 25/02/2021 — última modificação 26/02/2021 08h53
Estão tramitando nesta casa Legislativa dez Projetos de Lei do Poder Executivo. Os mesmos estão sendo analisados pelas suas referidas Comissões antes de irem para a votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Municipal 1039-2021. Altera Lei CME.pdf
por adm — última modificação 23/07/2021 15h32
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo PDF document PL-003-2021. Altera Lei 625-2011.pdf
por adm — última modificação 15/01/2021 10h56
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Janeiro
Arquivo Lei Municipal N.º 537
por adm — última modificação 20/05/2019 14h17
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 258