Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Anual Ouvidoria/2019
por adm última modificação 25/09/2020 11h17
Localizado em Transparência / RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 16ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 30- 26ª Sessão Ordinária 11-10-2022.docx
por ICBE última modificação 10/10/2022 12h13
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document 17 - 14ª Sessão Ordinária 14-06-2022.docx
por adm última modificação 13/06/2022 17h00
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2022
Arquivo Ata Nº 026
por adm última modificação 22/11/2019 11h24
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document 1 - 1ª Sessão Extraordinária 09-01-2023.docx
por ICBE última modificação 26/02/2024 16h59
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2024
Arquivo Octet Stream Relatórios anuais de Gestão da Ouvidoria
por adm última modificação 25/09/2020 10h55
RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA/2019
Localizado em Transparência
Arquivo Ata da Sessão 021
por adm última modificação 05/06/2019 15h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document 21 - 20ª Sessão Ordinária 08-08-2023..docx
por ICBE última modificação 07/08/2023 17h02
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2023
Arquivo PDF document PL-10-2023. Estabelece Plano de Benefícios do RPPS.pdf
por ICBE última modificação 03/02/2023 14h33
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023