Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL-02-2023. Contratação temporária - Professores.pdf
por ICBE — última modificação 03/02/2023 14h30
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Lei Municipal N.º 577
por adm — última modificação 20/05/2019 13h43
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal Nº 871
por adm — última modificação 16/05/2019 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 138
por adm — última modificação 27/05/2019 10h14
Localizado em Leis / … / Leis / 1998
Arquivo Lei Municipal N.º 330
por adm — última modificação 23/05/2019 16h40
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 001-2019 (REVISÃO GERAL ANUAL VEREADORES).pdf
por adm — última modificação 05/10/2021 11h25
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Arquivo PDF document PL-037-2021. Contratação temporária de Professor História.pdf
por adm — última modificação 16/04/2021 15h52
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Abril
Arquivo ATA 014
por adm — última modificação 03/07/2019 13h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo PL Nº 039
por adm — última modificação 21/06/2019 14h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2018 / NOVEMBRO
Arquivo Lei Municipal N.º 563
por adm — última modificação 20/05/2019 13h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 258