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Arquivo Lei Municipal N.º 664
por adm — última modificação 17/05/2019 13h13
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal N.º 665
por adm — última modificação 17/05/2019 13h14
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei Municipal N.º 798
por adm — última modificação 16/05/2019 15h45
Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes universitários e técnicos profissionalizantes do Município de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Lei n.º 571, de 06 de agosto de 2009, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante PMAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 799
por adm — última modificação 16/05/2019 15h46
Autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de Farmácia para o Município de Boa Vista do Sul/RS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 800
por adm — última modificação 16/05/2019 15h46
Institui o Programa Municipal denominado “Frete Zero” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 801
por adm — última modificação 16/05/2019 15h47
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 802
por adm — última modificação 16/05/2019 15h48
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 854
por adm — última modificação 16/05/2019 15h10
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 857
por adm — última modificação 16/05/2019 15h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DAER- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 858
por adm — última modificação 16/05/2019 15h16
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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