Câmara Municipal de Boa Vista do Sul

Lei Municipal Nº 744: por adm — última modificação 16/05/2019 17h02
Contratação Emergencial - Professor de Educação Infantil
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Lei Municipal Nº 745: por adm — última modificação 16/05/2019 17h03
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural de Boa Vista do Sul.
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Lei Municipal Nº 746: por adm — última modificação 16/05/2019 17h03
Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento de 2015 e indica recursos.
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Lei Municipal Nº 747: por adm — última modificação 16/05/2019 17h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
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Lei Municipal Nº 748: por adm — última modificação 16/05/2019 17h05
Altera os artigos 39 (caput), 49 e inciso X do artigo 61, da Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei Municipal Nº 749: por adm — última modificação 16/05/2019 17h06
Cria o programa de Inclusão Digital, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com instalação de rede e sinal de internet na Zona Rural, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 750: por adm — última modificação 16/05/2019 17h07
Altera o Artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 751: por adm — última modificação 16/05/2019 17h09
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Vovô Idalécio Flores.”
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Lei Municipal Nº 752: por adm — última modificação 16/05/2019 17h09
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 753: por adm — última modificação 16/05/2019 17h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público
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