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Lei Municipal Nº 754
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h11
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 687, de 18 de julho de 2013, que autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas e exames de diagnóstico e imagem e dá outras providências.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 755
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h12
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, parte integrante da Lei Municipal n.º 643, de 21 de dezembro de 2011, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, incluir procedimentos e autorizar contribuição provisória.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 756
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h12
Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 749, de 07 de maio de 2015 - Programa de Inclusão Digital na Zona Rural.
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2015
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Lei Municipal Nº 757
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h13
Autoriza o Município a alterar o Anexo I (Calendário de Eventos do Município), da Lei 0469, de 08 de março de 2006 para fins de constar o período de mandato de 04 para 02 anos – Escolha da Rainha de Boa Vista do Sul/RS.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 758
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h15
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Boa Vista do Sul de Esportes.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 759
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
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Leis
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 760
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h17
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 761
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h18
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 762
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h19
Autoriza o município a celebrar termos de Convênio e de Cooperação com os municípios de Nova Prata e Caxias do Sul para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde.
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Leis
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2015
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Lei Municipal Nº 763
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por adm
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última modificação
16/05/2019 17h20
“Concede Título de “Cidadão Benemérito” aos integrantes da Comissão de Emancipação do Município de Boa Vista do Sul.”
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Leis
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2015
