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Arquivo Lei Municipal Nº 765
por adm — última modificação 16/05/2019 17h22
Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiário ao Fórum da Comarca de Garibaldi.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 766
por adm — última modificação 16/05/2019 17h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 767
por adm — última modificação 16/05/2019 17h24
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2016.”
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 768
por adm — última modificação 16/05/2019 16h21
Altera artigo 19, da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 769
por adm — última modificação 16/05/2019 16h21
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 678, de 18 de abril de 2013 que autoriza o Município de Boa Vista do Sul a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CIS-CAÍ).”
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 770
por adm — última modificação 16/05/2019 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 771
por adm — última modificação 16/05/2019 16h23
Dispõe sobre a criação do serviço e novo regramento para Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei 0452, de 06 de outubro de 2005, suas alterações e demais correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 772
por adm — última modificação 16/05/2019 16h23
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 759, de 02 de setembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 773
por adm — última modificação 16/05/2019 16h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Liga Boa Vista do Sul de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 774
por adm — última modificação 16/05/2019 16h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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