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Arquivo Lei Municipal Nº 775
por adm — última modificação 16/05/2019 16h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 776
por adm — última modificação 16/05/2019 16h26
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 777
por adm — última modificação 16/05/2019 16h27
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 778
por adm — última modificação 16/05/2019 16h28
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito e Vice-Prefeito).
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 779
por adm — última modificação 16/05/2019 16h28
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 780
por adm — última modificação 16/05/2019 16h29
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 781
por adm — última modificação 16/05/2019 16h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 782
por adm — última modificação 16/05/2019 16h31
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 783
por adm — última modificação 16/05/2019 16h31
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2016 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 784
por adm — última modificação 16/05/2019 16h32
Autoriza o Município a celebrar termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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