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Arquivo Lei Municipal Nº 785
por adm — última modificação 16/05/2019 16h33
Autoriza o Município a celebrar termo de Convênio com o Município de Nova Prata para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 786
por adm — última modificação 16/05/2019 16h34
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, parte integrante da Lei Municipal n.º 643, de 21 de dezembro de 2011 e anteriormente aditado nos termos da Lei Municipal n.º 755/2015, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, incluir procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 787
por adm — última modificação 16/05/2019 16h35
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 788
por adm — última modificação 16/05/2019 16h36
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura de 2017/2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 789
por adm — última modificação 16/05/2019 16h37
Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais para o período 2017/2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 790
por adm — última modificação 16/05/2019 16h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 791
por adm — última modificação 16/05/2019 16h39
Reajusta o Valor de Referência Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 792
por adm — última modificação 16/05/2019 16h40
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 793
por adm — última modificação 16/05/2019 16h41
Institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 794
por adm — última modificação 16/05/2019 16h41
Altera o § 7º, do artigo 13 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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