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Arquivo Lei Municipal Nº 795
por adm — última modificação 16/05/2019 16h42
Altera a Lei Municipal n.º 13, de 22 de janeiro de 1997 que institui normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 796
por adm — última modificação 16/05/2019 16h43
Altera os parágrafos 1º e 2º, do artigo 88, da Lei Municipal n.º 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 797
por adm — última modificação 16/05/2019 16h43
Altera redação do art. 1º, da Lei 658, de 20 de junho de 2012, que dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei Municipal Nº 803
por adm — última modificação 16/05/2019 15h49
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 804
por adm — última modificação 16/05/2019 15h49
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 805
por adm — última modificação 16/05/2019 15h50
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 806
por adm — última modificação 16/05/2019 15h51
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 807
por adm — última modificação 16/05/2019 15h51
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 808
por adm — última modificação 16/05/2019 15h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 809
por adm — última modificação 16/05/2019 15h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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