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Arquivo Lei Municipal Nº 830
por adm — última modificação 16/05/2019 16h09
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 831
por adm — última modificação 16/05/2019 16h09
Dispõe sobre a instituição do Concurso da “Casa mais enfeitada e Comércio mais decorado – Natal 2017”, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 832
por adm — última modificação 16/05/2019 16h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 833
por adm — última modificação 16/05/2019 16h10
Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Agricultor Familiar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 834
por adm — última modificação 16/05/2019 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 835
por adm — última modificação 16/05/2019 16h12
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n.º 624, de 18 de maio de 2011 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelecendo as atribuições dos órgãos da administração direta.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 836
por adm — última modificação 16/05/2019 16h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 837
por adm — última modificação 16/05/2019 16h14
Altera dispositivos da Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 838
por adm — última modificação 16/05/2019 16h14
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 839
por adm — última modificação 16/05/2019 16h15
Inclui alínea no inciso I, do Artigo 1º, da Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017 que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade e/ou terceirizadas pelo Município de Boa Vista do Sul a terceiros.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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