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Arquivo Lei Municipal Nº 840
por adm — última modificação 16/05/2019 16h16
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 841
por adm — última modificação 16/05/2019 16h17
Reajusta o Valor de Referência Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal Nº 842
por adm — última modificação 16/05/2019 14h55
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 492, de 20 de dezembro de 2006, que institui a taxa por ações e serviços de saúde de competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 843
por adm — última modificação 16/05/2019 14h56
Inclui e reordena parágrafos em dispositivo da Lei n.º 798, de 19 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes universitários e técnicos profissionalizantes do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 844
por adm — última modificação 16/05/2019 14h56
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 845
por adm — última modificação 16/05/2019 14h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 846
por adm — última modificação 16/05/2019 14h58
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 847
por adm — última modificação 16/05/2019 14h59
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 848
por adm — última modificação 16/05/2019 15h00
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 849
por adm — última modificação 16/05/2019 15h01
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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