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Arquivo Lei Municipal Nº 850
por adm — última modificação 16/05/2019 15h03
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 851
por adm — última modificação 16/05/2019 15h04
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 852
por adm — última modificação 16/05/2019 15h06
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 853
por adm — última modificação 16/05/2019 15h08
Altera artigo 19, da Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 855
por adm — última modificação 16/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas, advindas com as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 856
por adm — última modificação 16/05/2019 15h12
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa denominado “Boa Vista do Sul- Município Digital.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 859
por adm — última modificação 16/05/2019 15h17
Inclui Operação Especial na Leis Municipais 824/2017- Plano Plurianual e 832/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 860
por adm — última modificação 16/05/2019 15h19
Altera o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 861
por adm — última modificação 16/05/2019 15h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 862
por adm — última modificação 16/05/2019 15h20
Inclui Ação na Lei Municipal 832/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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