-
Lei Municipal Nº 863
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h21
Cria o Conselho Municipal de Desporto - CMD; Disciplina o Registro Municipal de Entidades Esportivas; Revoga a Lei Municipal n.º 51, de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 864
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h22
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 865
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h23
Inclui dispositivo na Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 866
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h24
Cria o programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado censo previdenciário e cadastramento de servidores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 868
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h26
Estabelece novo regramento para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei 659, de 20 de junho de 2012.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 869
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h27
Autoriza a firmar Convênio de mútua cooperação/colaboração entre o Município de Boa Vista do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada – SIM/RS, nos termos do Decreto n.º 53.506, de 06 de abril de 2017 e suas alterações, bem como para viabilizar a integração de Sistemas e o uso dos denominados sistemas “Operador Nacional dos Estados”- ONE – e “Controle e Monitoramento de Veículos”- CMV e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 870
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h28
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 177, de 23 de outubro de 1998, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 871
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 872
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h29
Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei n.º 450, de 06 de outubro de 2005 que dispõe sobre o licenciamento, taxas e sanções ambientais aplicáveis pelo Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
-
Lei Municipal Nº 873
-
por adm
—
última modificação
16/05/2019 15h32
Altera dispositivos da Lei 738, de 04 de março de 2015 que institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Boa Vista do Sul/RS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2018
