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Arquivo Lei Municipal Nº 874
por adm — última modificação 16/05/2019 15h34
Concede homenagem aos membros da Comissão Emancipacionista de Boa Vista do Sul/RS através de autorização de aquisição de Placa de Homenagem e sua afixação em Praça Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 875
por adm — última modificação 16/05/2019 15h34
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 876
por adm — última modificação 16/05/2019 15h35
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 877
por adm — última modificação 16/05/2019 15h36
Dispõe sobre a instituição do Concurso da “Casa mais enfeitada e Comércio mais decorado – Natal 2018”, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 878
por adm — última modificação 16/05/2019 15h36
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 879
por adm — última modificação 16/05/2019 15h37
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul- IEPRO, para remessa para protesto de certidões da dívida ativa municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 880
por adm — última modificação 16/05/2019 15h38
Inclui dispositivo na Lei 793, de 21 de dezembro de 2016 que institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 881
por adm — última modificação 16/05/2019 15h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 882
por adm — última modificação 16/05/2019 15h40
Denomina Praça Pública, localizada na Comunidade de São Luiz de Castro, de “Praça São Luiz”.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal Nº 883
por adm — última modificação 16/05/2019 15h40
Altera dispositivos da Lei n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 que institui o Código Tributário do Município de Boa Vista do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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