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PL 003/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo PAUTA Nº 003
por adm — última modificação 04/11/2020 14h31
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / FEVEREIRO
Arquivo Lei Municipal N.º 185
por adm — última modificação 27/05/2019 14h13
Localizado em Leis / … / Leis / 1998
PL 001/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo PDF document LOA 2021_ Anexos art 7º LDO e PL.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 14h38
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / Audiências Públicas 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal 1045-2021. Convenio Nova Prata.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 14h27
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Microsoft Word Document PL-50-2023. Altera a Lei 626-2011.doc
por ICBE — última modificação 11/12/2023 18h04
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PL Nº 002
por adm — última modificação 03/07/2019 15h48
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2014 / FEVEREIRO
Arquivo Ata da Sessão 025
por adm — última modificação 05/06/2019 15h09
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2016
Arquivo Lei Municipal N.º 096
por adm — última modificação 28/05/2019 09h59
Localizado em Leis / … / Leis / 1997
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