Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PL 003/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 004/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 006/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Cria Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 009/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Cria Cargos em Comissão. Cria padrões de vencimento. Extingue Cargos em Comissão. Altera padrão de vencimento e requisito para provimento de Cargo em Comissão. Extingue cargos de provimento efetivo de categoria funcional. Revoga Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
PL 011/2022
por adm — publicado 07/02/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo PL 018
por adm — última modificação 04/05/2020 14h40
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
Arquivo PL 019
por adm — última modificação 04/05/2020 14h41
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
Arquivo PL 020
por adm — última modificação 15/05/2020 13h37
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
Arquivo PL 021
por adm — última modificação 15/05/2020 13h38
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
Arquivo PL 022
por adm — última modificação 15/05/2020 13h39
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2020 / Maio
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 258