Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 6ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 22/08/2024 13h40
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES PERMANENTES - 2024 / Ata Comissão Finanças e Orçamentos
Arquivo PAUTA 09
por adm última modificação 21/06/2019 10h55
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2016 / JUNHO
Arquivo PDF document PL-027-2021. Aquisição de Vacinas.pdf
por adm última modificação 17/03/2021 14h23
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / 2021 / Março
Arquivo Edital nº 001-2022 Convocação Sessão Extraordinária
por adm última modificação 25/08/2022 15h08
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / EDITAIS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 15ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Parecer 035 - PL 042-2023.docx
por ICBE última modificação 15/09/2023 10h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Parecer 034 - PL 043-2023.docx
por ICBE última modificação 15/09/2023 10h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Parecer 032 - PL 040-2023.docx
por ICBE última modificação 15/09/2023 10h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 13ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 22/08/2024 13h37
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES PERMANENTES - 2024 / Comissão Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 2ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final