Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal N.º 625
por adm — última modificação 17/05/2019 13h38
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 12ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE — última modificação 22/08/2024 13h37
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES PERMANENTES - 2024 / Comissão Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 17ª Reunião da Comissão - PL 040-2023.docx
por ICBE — última modificação 15/09/2023 10h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 3ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE — última modificação 14/06/2023 11h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Finanças e Orçamentos
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 4ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE — última modificação 14/06/2023 11h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Finanças e Orçamentos
Arquivo Ata 016/2021
por adm — última modificação 08/07/2021 16h37
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / ATA DAS SESSÕES / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Parecer 031 - PL 039-2023.docx
por ICBE — última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 11ª Reunião da Comissão - PL 025.docx
por ICBE — última modificação 14/06/2023 11h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Parecer 033 - PL 041-2023.docx
por ICBE — última modificação 15/09/2023 10h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
PERÍODO DE VEDAÇÃO ELEITORAL
por ICBE — publicado 05/07/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 258