Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 13ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 14ª Reunião da Comissão - PL 033, PL 034, PL 035 e PL 036-2023.docx
por ICBE última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 14ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 15ª Reunião da Comissão - PL 037 e PL 038-2023.docx
por ICBE última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 15ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 16ª Reunião da Comissão - PL 039-2023.docx
por ICBE última modificação 31/07/2023 13h57
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 16ª Reunião da Comissão.docx
por adm última modificação 10/08/2022 15h43
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 17ª Reunião da Comissão - PL 040-2023.docx
por ICBE última modificação 15/09/2023 10h06
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 18ª Reunião da Comissão - PL 041 e 043-2023.docx
por ICBE última modificação 15/09/2023 10h07
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÕES - 2023 / Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata da 20ª Reunião da Comissão.docx
por ICBE última modificação 29/08/2022 18h31
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / COMISSÃO GERAL DE PARECERES / ATAS / 2022