Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL Nº 045
por adm — última modificação 02/07/2019 14h45
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2017 / DEZEMBRO
Arquivo PL Nº 046
por adm — última modificação 21/06/2019 14h49
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2018 / DEZEMBRO
Arquivo PDF document PL-001-2021. Revogação de Lei 091.1997.pdf
por adm — última modificação 15/01/2021 10h56
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Janeiro
Arquivo PDF document PL-01-2022. Altera as Leis 626-2011 e 629-2011- padrão de vencimento e cargos de Auxiliar de Educação.pdf
por adm — última modificação 07/02/2022 12h03
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2022 / PL 001/2022
Arquivo PDF document PL-01-2023. Contratação temporária - Motorista.pdf
por ICBE — última modificação 03/02/2023 14h29
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document PL-01-2024. Crédito Especial-Lei Paulo Gustavo.docx
por ICBE — última modificação 07/02/2024 11h03
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PDF document PL-002-2021. Altera dispositivo da Lei 664.2012.pdf
por adm — última modificação 15/01/2021 10h56
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2021 / Janeiro
Arquivo PDF document PL-02-2022. Altera a Lei 626-2011 - carga horária de Secretário de Escola.pdf
por adm — última modificação 07/02/2022 12h05
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2022 / PL 002/2022
Arquivo PDF document PL-02-2023. Contratação temporária - Professores.pdf
por ICBE — última modificação 03/02/2023 14h30
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PL-02-2024. Piso da Enfermagem.doc
por ICBE — última modificação 07/02/2024 11h03
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 258