Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da Sessão 034
por adm última modificação 10/06/2019 15h51
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document 7 - 6ª Sessão Ordinária 26-03-2024.docx
por ICBE última modificação 25/03/2024 16h59
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PAUTA DAS SESSÕES / 2024
Arquivo Ata Nº 013 Audiência Pública Metas Fiscais
por adm última modificação 08/07/2021 16h36
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2021
Arquivo Microsoft Word Document ATA 027-2021 - AUDIÊNCIA 2ºQUAD-2021.doc
por adm última modificação 13/10/2021 16h42
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2021
Sessão Ordinária 02/03/2021
por adm publicado 03/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata 002 - Audiência Pública 3º Quadr. 2018
por adm última modificação 19/06/2019 10h46
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
PL 009/2022
por adm publicado 07/02/2022
Cria Cargos em Comissão. Cria padrões de vencimento. Extingue Cargos em Comissão. Altera padrão de vencimento e requisito para provimento de Cargo em Comissão. Extingue cargos de provimento efetivo de categoria funcional. Revoga Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011.
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo Ata Nº 020 - Audiência Pública 2º Bimestre
por adm última modificação 02/10/2019 14h14
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Arquivo Ata 010 - Auidiência Pública 1º Quadr. 2019
por adm última modificação 19/06/2019 10h40
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / / ATA DAS SESSÕES / 2019
Audiência Pública - LOA/2023
por ICBE publicado 02/12/2022 última modificação 02/12/2022 11h13
Conforme EDITAL 013/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias