Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2572 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 747
por adm — última modificação 16/05/2019 17h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei Municipal Nº 867
por adm — última modificação 16/05/2019 15h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 904
por adm — última modificação 16/05/2019 14h49
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal N.º 346
por adm — última modificação 23/05/2019 16h53
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei Municipal N.º 365
por adm — última modificação 22/05/2019 16h28
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei Municipal Nº 939
por adm — última modificação 02/01/2020 17h51
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 934
por adm — última modificação 02/01/2020 17h47
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo PDF document PL-39-2022. Altera Lei 855-2018 - Soberanas.pdf
por adm — última modificação 28/06/2022 13h26
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo Microsoft Word Document PLL-003.doc
por adm — última modificação 17/08/2021 11h02
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI / 2008 - Projeto do Poder Legislativo
Arquivo PDF document PL-02-2022. Altera a Lei 626-2011 - carga horária de Secretário de Escola.pdf
por adm — última modificação 07/02/2022 12h05
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / 2022 / PL 002/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 258