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Arquivo Lei Municipal N.º 564
por adm — última modificação 20/05/2019 13h31
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei Municipal Nº 701
por adm — última modificação 17/05/2019 09h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei Municipal Nº 860
por adm — última modificação 16/05/2019 15h19
Altera o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei Municipal N.º 272
por adm — última modificação 24/05/2019 15h35
Localizado em Leis / … / Leis / 2000
Arquivo Lei Municipal N.º 340
por adm — última modificação 23/05/2019 16h48
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal 993-2021. Altera Lei 625-2011.pdf
por adm — última modificação 28/04/2021 09h03
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Microsoft Word Document PL-35-2023. Altera o art. 65 da Lei 1.149.doc
por ICBE — última modificação 05/07/2023 15h52
Localizado em MATÉRIAS LEGISLATIVAS / … / PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Lei Municipal N.º 510
por adm — última modificação 20/05/2019 14h58
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei Municipal Nº 839
por adm — última modificação 16/05/2019 16h15
Inclui alínea no inciso I, do Artigo 1º, da Lei n.º 815, de 22 de junho de 2017 que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade e/ou terceirizadas pelo Município de Boa Vista do Sul a terceiros.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Lei Municipal N.º 905
por adm — última modificação 16/05/2019 14h51
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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