PROJETOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO/2021
Sessão Ordinária dia 20 de julho de 2021.
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO UNIDOS por uma Boa Vista do Sul cada vez melhor.
PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N°019/2021 - Solicitando melhorias e limpeza nas paradas de ônibus........
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
PROJETO DE LEI Nº 053 e MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 004/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 E INDICA RECURSOS”
PROJETO DE LEI N.º 054, DE 13 DE JULHO DE 2021 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.”
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 14 DE JULHO DE 2021 – “ALTERA O CAPÍTULO VI E INCLUI ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL.”
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 14 DE JULHO DE 2021 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 05 DE JULHO DE 2017.”
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 14 DE JULHO DE 2021 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA OS FINS DE REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) JUNTO À INSTITUIÇÃO HOSPITALAR CREDENCIADA, NA ESPECIALIDADE CLÍNICA E CIRÚRGICA DE OFTALMOLOGIA.”
