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RELATÓRIO da Sessão Ordinária do dia 03 de maio/2022.

por adm — publicado 05/05/2022 09h45, última modificação 05/05/2022 09h54
Na Sessão Ordinária deste dia não deram entrada na casa nenhum Projeto de Lei, foram votados apenas os que estavam em tramitação na COMISSÃO GERAL DE PARECERES. Da parte do Poder Legislativo tivemos um PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.


                                                            PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – “Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários.”

 PROJETO DE LEI Nº 035, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – “ Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde – SUS."

Os projetos foram colocados em discussão e colocados em votação. Foram APROVADOS por unanimidade.

                                                             PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 002/2022 -  ".... Que o Poder Executivo providencie a instalação de um quebra-molas na Comunidade de Tripoli-Lurdes nas proximidades das residências de Irani Guaragni e Adir Guaragni. " de autoria dos vereadores: Manaíla Brambilla Guaragni - PTB, Morgana Zarpelon - MDB e Vital Bassano Radavelli - PDT.