2022
PL 001/2022
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas.
PL 002/2022
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
PL 003/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento.
PL 004/2022
Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos
PL 005/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com particular para fins de utilização de área como depósito de materiais e máquinas da municipalidade, e dá outras providências.
PL 006/2022
Cria Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.
PL 007/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
PL 008/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
PL 009/2022
Cria Cargos em Comissão. Cria padrões de vencimento. Extingue Cargos em Comissão. Altera padrão de vencimento e requisito para provimento de Cargo em Comissão. Extingue cargos de provimento efetivo de categoria funcional. Revoga Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011.
PL 010/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e indica recursos.
PL 011/2022
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos.
